Processo 344240/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2015 18:10
Autuado em 25/04/2015 18:10
Processo Rescindendo 344240/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1324/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1324/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1324/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI
Ex-Gestor SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2023 14:17 288794/20 PEDIDO DE RESCISÃO
06/05/2020 13:29 288794/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660203/17
16/08/2017 16:42 AR do Ofício OCN - 3220/2017 - DP
04/10/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 5627/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/07/2018 Instrução de Cobrança   314/ 2018   
DP  27/06/2017 Ofício de Contraditório   3220/ 2017   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5627/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1324/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 1873/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1366/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2260/2016
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 10:25 CMEX  
09/05/2023 09:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2023 -
03/07/2018 11:02 CMEX Certidão de Débito nº 700/2018 -
03/07/2018 11:02 CMEX Informação nº 1777/2023 -
03/07/2018 11:02 CMEX Informação nº 2138/2018 -
29/06/2018 13:21 DP Informação nº 6820/2018 -
28/06/2018 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
28/06/2018 16:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 46/2018 -
28/06/2018 16:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 314/2018 -
28/06/2018 16:49 CMEX Informação nº 1225/2018 -
14/06/2018 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2018 -
12/06/2018 14:29 SMPJTC  
06/06/2018 10:42 3PC Ciência de Decisão nº 141/2018 -
06/06/2018 09:14 SMPjTC  
23/05/2018 16:35 S2C Acórdão nº 1324/2018 -
05/03/2018 15:58 GCIZL  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
27/02/2018 11:26 3PC Parecer nº 136/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas com multa.
26/02/2018 12:31 SMPjTC  
14/09/2017 16:52 COFIM Instrução nº 644/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/09/2017 17:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1873/2017 -
26/06/2017 16:15 DP Informação nº 12274/2017 -
26/06/2017 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 3220/2017 -
29/05/2017 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1366/2017 -
03/11/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 502/2017 -
03/11/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 4746/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
26/10/2016 17:14 COFIM Instrução nº 5230/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Sem manifestação dos interessados.
03/08/2016 09:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1830/2016 -
03/08/2016 09:10 DP Informação nº 15431/2016 -
03/08/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 5627/2016 -
27/04/2015 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2260/2016 -
25/04/2015 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2015 -

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